ITUIUTABA, TRIÂNGULO MINEIRO – O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ituiutaba, recomendou o ao prefeito da cidade, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que notifiquem, no prazo de 30 dias, todos os proprietários de lotes e terrenos baldios, subutilizados ou não utilizados do município, para que realizem limpeza, manutenção e conservação dos mesmos, além da construção ou reparação de muros, passeios, limpeza e desobstrução de cursos de água e das valas.
O objetivo da recomendação é para eliminar focos de animais peçonhentos e do mosquito transmissor de doenças Aedes aegypti. O pedido foi expedido em razão do recebimento de ofício do Corpo de Bombeiros Militar noticiando a ocorrência de incêndios e focos de animais peçonhentos e vetores de dengue, zika e chikunguya em lotes do Bairro Residencial Drummond.
Em uma semana, Ituiutaba registrou mais 58 notificações de dengue e sete de zika, de acordo com o levantamento da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. No boletim anterior, divulgado no fim de março, a cidade contabilizava 857 casos suspeitos de dengue e 44 de zika.
No entanto, conforme o promotor de Justiça Daniel dos Santos Rodrigues, o problema não se encontra restrito ao local, mas a todo o perímetro urbano, incluindo terrenos situados no Centro da cidade.
Caso a notificação não seja cumprida no prazo fixado, o Município deverá, no prazo de 90 dias, promover diretamente a limpeza e demais serviços necessários à saúde e segurança da população prejudicada, com posterior cobrança do responsável dos custos despendidos pelo Poder Público.
Deverá, ainda, ajuizar ações contra todos os proprietários, obrigando-os a construir ou reparar muros e passeios, bem como a realizar a limpeza e desobstrução de cursos d’água e das valas.
A recomendação requer, também, que sejam encaminhadas à Promotoria, no prazo de 60 dias, cópias de todas as notificações devidamente recebidas pelos proprietários de todos os imóveis urbanos municipais nas situações descritas, bem como documentos hábeis a provar o cumprimento da recomendação.
G1
