Na manifestação e greve dos caminhoneiros que assolaram o país, o presidente Michel Temer (MDB) exigiu a ação da Força Nacional de Segurança Pública. Muitos se perguntaram se essa ação se remeteria à convocação do Exército Brasileiro. No entanto, os dois grupos são diferentes.
O que é Força Nacional de Segurança Pública?
Força Nacional de Segurança Pública é um órgão de cooperação federativa que tende preservar a ordem pública, a segurança pública e o patrimônio público.
De acordo com o Ministério da Justiça, essa tropa pode ser colocada como uma tropa de “pronta-resposta”.
Quando a Força Nacional é chamada?
Ela só é chamada em casos de emergência e calamidade pública, além de operações ambientais. Esse órgão trabalha em conjunto com as instituições de segurança pública de qualquer órgão do país, com o propósito de resolver os mais variados tipos de conflitos.
Quem forma a Força Nacional?
Ela é formada por policiais federais e policiais de segurança estaduais, como policiais militares, civis e bombeiros.
Quando foi criada a Força Nacional?
A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004, durante o governo Lula, através do Decreto 5.289. Para a criação, foi inspirada no modelo das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como pilar a cooperação dos estados-membros para resolução dos conflitos.
Quando a Força Nacional pode atuar?
A Força Nacional só pode atuar com a autorização do Ministro da Justiça e a pedido dos governadores estaduais. Somente no caso do Distrito Federal, o pedido pode ser feito por qualquer ministro de Estado. No decreto, a atuação da Força é estabelecida como “planejado e episódico”, ou seja, é preciso ter um prazo claro, área geográfica delimitada e ações delineadas.
O que é Forças Armadas?
Agora, se tratando das Forças Armadas, ou Exército, é uma organização que está sob autoridade do Ministério da Defesa e do Presidente da República.
Entenda a estrutura das Forças Armadas
O Exército possui um sistema concreto e uma estrutura específica para que possam atender às demandas e atribuições constitucionais, possuindo três vertentes: Exército Brasileio, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira (FAB). Todos esses três pilares se espalham pelo território brasileiro.
Qual a função do Exército?
Eles são responsáveis pela defesa do Brasil, atuam sob autoridade do presidente da República.
As funções do Exército Brasileiro asseguram a integridade e segurança do território nacional, defendem os interesses e recursos naturais, industriais e tecnológicos brasileiros; protegem os cidadãos brasileiros e os bens nacionais, garantindo assim a segurança e soberania da nação.
