CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – Se você já acordou em pleno domingo ao som de uma propaganda estrondosa que anuncia “frango assado”, ou já ouviu uma “nota de falecimento” fora do tom, ou quase ensurdeceu com a “guerra” publicitária travada por sacolões que comercializam verduras, vai ficar contente com esta notícia – O Ministério Público (PM) convocou proprietários de carros de propaganda volante de Capinópolis à comparecerem ao Fórum na tarde desta terça-feira (16) devido às várias reclamações sobre perturbação do sossego.
O MP efetuou uma série de recomendações que visam coibir o uso de som acima do permitido por Lei para veículos de propaganda volante, veículos particulares de passeio, som nas portas de lojas – O volume máximo estabelecido é em 50 decibéis (DB) para área urbana.
O proprietários de veículos de passei que abusarem do volume do som terão a aparelhagem apreendida – Atualmente o volume de som de alguns veículos ultrapassa o limite do bom senso e nos finais de semana tende a piorar.
Os profissionais que exploram a atividade de propagação de anúncios terão um prazo de 15 dias para regularizar a situação da licença (Alvará) para operação dentro do Município de Capinópolis.
Segundo Jaisson Souza Santos, vice-presidente do O Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), as reclamações da população são recorrentes em citam a altura, os dias e a hora inadequada que alguns proprietários de veículo utilizam o som em volume demasiado.
De acordo com o Sargento Edinaldo, da Polícia Militar (PM) de Capinópolis, não há uma Lei mencione que a som alto é permitido antes das 22h – “O som deve ser estabelecido em níveis aceitáveis durante todo o tempo de uso, seja durante o dia ou durante a noite. Eu fui treinado com base na NBR 10151”, disse o sargento.
No caso dos veículos de propaganda, o horário que compreende das 9h às 19h deve ser obedecido. A fiscalização será feita com um decibelímetro aferido pelo Inmetro – “Iremos fiscalizar descaracterizados [de policiais], à paisana, iremos diminuir a velocidade do veículo e aferir o volume, caso esteja fora do padrão, comunicaremos via rádio à patrulha, informando o veículo e a placa”, pontuou o Sargento Edinaldo.
A promotora dra. Maria Carolina Silveira ressaltou ser à favor do trabalho de comunicação via carro de som, mas
que adequações deverão ser efetuadas – “Não há necessidade de [o som] atingir 10 casas, afinal, irá passar em frente às casas logo em seguida”, ilustrou a promotora. A promotora de Justiça ainda ressaltou que os veículos de propagação devem evitar o trânsito próximo ao Pronto Socorro, escolas, postos de saúde, clínicas e creches.
Sobre a realização de eventos públicos como Exposições, shows na Praça, não há a necessidade de autorização e sim, um alvará que cite a permanência de crianças e adolescentes no local – “Todos são livres para fazer uma festa… Tem que fazer o comunicado à Polícia Militar, informar o horário, local”, disse a promotora. Mesmo efetuando o procedimento, isso não impede que o cidadão questione e reclame do volume de som do evento.
O vereador Mário Flabes, que também integra a diretoria do Consep, disse ao Tudo em Dia que a medida é válida e previne abusos – “A atitude do Ministério Público é válida e necessário e tende a resguarda a população da poluição sonora e até o próprio condutor do veículo que fica exposto à horas de som alto sem a devida proteção”, disse Mário.
O MP está adquirindo o decibelímetro para doar à PM.
Além do vice-presidente do Consep, Jaisson Souza Santos, da Promotora de Justiça dra. Maria Carolina, do Sargento Edinaldo, do vereador Mário Flabes, Participaram do evento – Os Militares Tenente Rogério, Sargento Marcos, Humberto Rodrigues e Anelize (diretores do Consep), o empresário Anderson, os advogados Vinícius Martins e Flávio Bizinotto. Os profissionais convocados para o ajuste de conduta foram – Rubens Fernandes, Francisco Camargo, Silvio Alexandre, Marco Aurélio, Luis Humberto, Miguel Félix, Guilherme Augusto, José Luis Ferreira, Gustavo e Henoch Araújo Rocha .
O Ministério Público entregou uma cópia da RECOMENDAÇÃO 02/2015 aos participantes com recomendações à serem aplicadas.
A medida já passa a valer a partir desta quarta-feira (17) de Junho de 2015 tanto para veículos de propagação de anúncios, quanto para veículos particulares – Abusos podem ser denunciados via 190 e 181 de forma anônima.
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