Com a Reforma Tributária em discussão no Congresso, os livros serão isentos de impostos. No entanto, o mercado editorial alerta que o preço das obras deve aumentar pelo menos 16%.
Isso ocorre porque, apesar da isenção das publicações, a reforma elimina os créditos da cadeia produtiva, como serviços gráficos e direitos autorais.
As quatro maiores entidades do setor no Brasil – Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, Associação Brasileira de Sistemas e Plataformas Educacionais, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e Câmara Brasileira do Livro – lançaram uma nota conjunta criticando a mudança. Representantes desses grupos também têm apelado a deputados e interlocutores do Ministério da Fazenda.
Um dos principais argumentos é que o próprio Governo Federal deverá arcar com parte significativa dos custos. As entidades estimam que a compra anual de livros didáticos deve encarecer em R$ 340 milhões. Além disso, argumentam que aumentar os custos de acesso à educação e cultura não é favorável perante a opinião pública. Contudo, reconhecem que, sendo uma indústria pequena em comparação a outros setores produtivos, enfrentam dificuldades para conseguir benefícios fiscais.
A nota defende que o tratamento atual seja mantido na regulamentação da reforma tributária, argumentando que a manutenção dos créditos ao longo da cadeia produtiva permite a simplificação tributária e assegura a desoneração completa do setor.
O documento ressalta ainda que “o setor vem enfrentando uma forte retração ao longo dos anos” e que “qualquer aumento de custos terá efeitos devastadores na cadeia”, elevando o preço para o consumidor final. Representantes das entidades falam até em risco de fechamento de editoras e redução da bibliodiversidade do país, já que os autores terão menos espaço para publicar suas obras.
Uma pesquisa recente da Câmara Brasileira do Livro e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros revela que o faturamento do setor caiu 43% desde 2006.
Os textos que regulamentam a Reforma Tributária estão sendo discutidos intensamente no Congresso esta semana, com o objetivo de serem votados antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
