Depois de mais de dois anos do rompimento da Barragem do Fundão da mineradora Samarco, começou, nesta sexta-feira (11), a implementação do canteiro de obras na área conhecida como Lavoura, na zona rural de Mariana, na região Central do Estado. O projeto faz parte do processo de realocação dos antigos moradores de Bento Rodrigues.
Apesar da construção canteiro, que terá 10 mil metros quadrados, o projeto urbanístico da vila ainda aguarda licença ambiental. Os documentos necessários para esta autorização ainda estão sendo solicitados.
O novo distrito deverá preservar ao máximo as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais – sobretudo a relação com a vizinhança – de Bento Rodrigues, devastado pelos rejeitos que provocaram a morte 19 pessoas. Com 97 hectares, o terreno, na localidade de Lavoura, fica a oito quilômetros do subdistrito destruído pela lama.
De acordo com a Fundação Renova – criada para lidar com os danos provocados pelo desastre da Samarco, as primeiras ações são a suspensão vegetal e terraplenagem da área, com previsão de conclusão em aproximadamente 45 dias. Após esse período, será iniciado a construção das edificações, sendo dois escritórios e um refeitório, que tem previsão de conclusão em julho.
Em uma segunda fase, segundo a fundação, serão erguidos os demais prédios: ambulatório, vestiário, guarita, oficina mecânica e carpintaria. Essa etapa será concluída em setembro deste ano.
No último mês, a Justiça Federal em Minas Gerais prorrogou para 25 de junho de 2018 o prazo para que o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco, além de suas controladoras Vale e BHP Billiton, firmassem um acordo sobre um plano que define ações de reparação após o desastre de Mariana. Esta foi a quarta vez que a entrega foi adiada.
Os prazos anteriores venceriam em 30 de junho de 2017, 30 de outubro e depois 16 de novembro do mesmo ano.
De acordo com a decisão “a prorrogação do prazo é mais do que o suficiente para que as partes, querendo, resolvam, conclusivamente, a contratação dos experts em socioeconomia e finalizem toda a estrutura do sistema de governança, trazendo aos autos resultados concretos”.
Caso não fosse prorrogado ou nem entregue, a ação do MPF no valor de R$ 155 bilhões, que havia sido suspensa em julho de 2017 pela Justiça Federal, voltaria a tramitar normalmente. O novo acordo também baseia uma outra ação, esta movida pela União, estados e órgãos ambientais, para a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar o Rio Doce em 15 anos.
Este último processo está suspenso deste janeiro de 2017. A parte do acordo que cuida dos danos socioambientais foi homologada em março do ano passado.
O pedido de prorrogação foi feito pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e aceito pelo juiz federal Márcio de Paula Franco Júnior. Na decisão, o magistrado disse entender a complexidade das ações, mas declarou que, desde o primeiro adiamento, não viu significativo avanço nas negociações e chamou de “visivelmente inapropriado” o ritmo das tratativas do acordo.
O Ministério Público concordou com a prorrogação, mas justificou que ” a suspensão do feito não se pode prolongar por tempo demasiado, pois gera necessário desgaste a todos e, em especial, ao sistema de justiça”.
