Considerados pontos críticos durante os períodos chuvosos em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, o Morro da Forca, local conhecido pelo deslizamento de terra em janeiro de 2022 que soterrou a primeira construção neocolonial da cidade – o Casarão Baeta Neves –, e a rua Padre Rolim, onde um barranco desmoronou e soterrou duas pessoas, em 2012, vão receber recursos do governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal.
O valor de R$ 30 milhões será destinado somente ao projeto de drenagem do Morro da Forca. A revalidação vem de um convênio que previa recursos para a contenção das encostas em Ouro Preto, o ‘PAC das Encostas’, um programa do Governo Federal que começou a ser negociados em 2012, mas que estava parado desde então.
De acordo com a Secretaria de Obras e Urbanismo de Ouro Preto, a busca por recursos para solucionar os problemas das encostas na cidade ganhou força desde o soterramento do Solar Baeta Neves. As obras de retaludamento com a retirada da terra foram iniciadas em março de 2022 e tinha previsão de conclusão em 45 dias, mas a etapa foi concluída somente em agosto.
“Desde a tragédia do desabamento do Morro da Forca, em 13 de janeiro, foram várias as ações empreendidas no local. As primeiras medidas adotadas pela prefeitura aconteceram em março do ano passado, quando foi retirado o material que desceu, para liberação do trânsito local. Em seguida, as soluções foram sendo viabilizadas gradualmente, porém, até então, apenas com recursos da prefeitura, sem nenhum suporte dos órgãos estaduais e federais”, diz o secretário de Obras, Franklin Evangelista.
O secretário conta que em reunião com a chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), Carolina Rocha Vespúcio, foi acertada a revalidação dos recursos para a contenção das encostas em pontos críticos da cidade.
“O convênio estava quase perdido, mas os projetos das encostas foram apresentados e aprovados pelo estado, agora vamos aguardar a liberação dos R$30 milhões pela Caixa Econômica Federal.”
O Morro da Forca é um dos pontos críticos apontados pelo secretário que receberão obras que prevê a construção de sistema de drenagem, que consiste na captação de toda água pluvial no topo do morro com o objetivo de evitar o encharcamento. Essa água será destinanda em direção ao sistema de drenagem da Rua Xavier da Veiga até culminar no desague no Rio Funil.
A próxima etapa, segundo o secretário, será realizada a obra de contenção do talude, por meio de grampeamento do solo, com tirantes de grande profundidade, além de uma estrutura de concreto na base da encosta.
“A previsão para o início e conclusão das obras de drenagem é até o final do corrente ano”.
Outros pontos críticos à espera de recursos
Outros pontos críticos da cidade estão em busca dos recursos do “Pac das Encostas’. É o caso da rua Padre Rolim e o bairro Taquaral.
Segundo o secretário, na próxima semana, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, e o secretário Franklin Evangelista deverão acompanhar o secretário de Infraestrutura do Estado, Pedro Bruno Barros de Souza, em um encontro com representantes da Caixa para tratar, enfim, da liberação dos recursos, que irão ser aplicados também em obras na Rua Padre Rolim, no bairro Taquaral e outros locais.
O secretário de Obras e Urbanismo não informou à reportagem o valor necessário para todas as obras de encostas na cidade histórica nem os prazos para a conclusão dos trabalhos.
Em um vídeo publicado em 9 de maio nas redes sociais da prefeitura que falava sobre a eventual instalação do aeroporto em Ouro Preto, o prefeito Angelo Oswaldo afirmou que ainda aguarda de deputados federais e estaduais emendas parlamentares com recursos para a contenção das encostas de Ouro Preto.
O vídeo gerou muita repercussão entre moradores, que dizem estar mais preocupados com as questões relacionadas à privatização da Saneouro e com os riscos de novos deslizamentos na cidade.