O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (24), por unanimidade, o projeto de lei que cria um programa de crédito para as micro e pequenas empresas conseguirem sobreviver a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Serão disponibilizados quase R$16 bilhões em empréstimos. Já aprovado pela Câmara, o texto agora vai a sanção presidencial.
As micro e pequenas empresas podem solicitar crédito no valor de até 30% da receita bruta da empresa em 2019. Segundo a relatora da matéria, a senadora Kátia Abreu, do PDT do Tocantins, o valor limite para o empréstimo foi reduzido de 50 para 30% do faturamento total do ano passado.
Os bancos farão os empréstimos com dinheiro próprio, mas a União vai oferecer uma garantia de até 85% do valor emprestado. A taxa de juros cobrada será a taxa Selic mais 1,25% ao ano. Nos valores atuais, a taxa de juros fica a 5% ao ano. Haverá um prazo de 36 meses para quitar o empréstimo e seis meses de carência.
Se acessarem o crédito, as empresas devem se comprometer a manter o mesmo número de empregados por até 60 dias após o recebimento da última parcela. Poderão ter acesso ao crédito empresas com receita anual de até R$4,8 milhões.
