CAPINÓPOLIS – O Papai Noel dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis bateu à porta com um ótimo presente, o anúncio de reajuste dos salários em 12%. O assunto foi destaque na última semana quando a prefeita Dinair Isaac encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que concede o reajuste salarial.
De acordo com o projeto, será concedido um reajuste no percentual de 12% (doze) por cento nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargo efetivo dos símbolos 01 ao 70, do Anexo IV, nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargo em comissão dos símbolos SC-1 ao SC-6 e SC-MTB1, do Anexo I, e dos símbolos SCS 3 ao SCS 7 do Anexo II, todos da Lei Complementar nº 28/2002, a partir de 01 de janeiro de 2012.
Segundo a prefeita Dinair Isaac em sua mensagem enviada ao Legislativo, três categorias ficaram fora do projeto por terem tido benefícios anteriores, como os profissionais do magistério que compõem o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Magistério do Município de Capinópolis, que já tiveram aumento salarial de acordo com o Piso Salarial Profissional, constante do art. 32 da Lei Complementar n.º 058, de 22 de abril de 2010, encontrando-se na Câmara, Projeto de Lei que reajusta para o período de 2011, novamente, o piso destes profissionais.
No caso dos médicos comissionados do Programa Saúde da Família, Símbolo SCS1, a partir de 2009, passaram a ser beneficiados com o cargo comissionado, com férias, terço de férias e 13º salário, vez que antes eram contratados, através de processo licitatório, modalidade credenciamento.
Quanto aos enfermeiros e coordenador do PSF também não terão reajuste de vencimentos, haja vista que, em razão do último aumento salarial, seus vencimentos ficaram acima do subsídio do Secretário Municipal de Saúde.
A mensagem do Executivo destaca ainda que o reajuste salarial obedece ao limite de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Estimativa da Receita Líquida para 2011, elaborada pelo Departamento de Contabilidade.
“Quero agradecer a Deus em primeiro lugar, pois com tantas dívidas que tenho pagado de administrações anteriores e não atrasamos em nenhum dia o pagamento dos servidores públicos nestes três anos de Administração, é de fato, de dar graças a Deus, e sempre que temos condições buscamos valorizar esse nosso colaborador”, avalia Dinair Isaac.
