São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira que o decreto que regulamentará a desoneração para os smartphones poderá ter um benefício maior para os aparelhos que operem nas faixas de quarta geração (4G), que começam a ser implantadas este ano Brasil.
Apesar da lei que estende os benefícios de PIS e Cofins da chamada “Lei do Bem” para os celulares de alta tecnologia ter sido sancionada ainda no ano passado, divergências entre o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e o Ministério da Fazenda sobre os valores dos aparelhos desonerados têm atrasado a publicação do decreto que regulamentará a medida.
Enquanto a Fazenda defendia a manutenção do teto de R$ 1 mil, o MCT queria a ampliação do limite para R$ 2 mil. “A nossa proposta é manter em R$ 1 mil para os celulares 3G e levar para até R$ 1,5 mil ou mais, para os aparelhos do 4G. Acho que isso resolve a demanda da Ciência e Tecnologia”, disse Bernardo. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff disse que iria marcar uma reunião com o ministro Guido Mantega para fechar a questão.
O ministro voltou a confirmar para o segundo semestre deste ano o edital e o leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) para o 4G. No passado, o governo já licitou a frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para a tecnologia de quarta geração.
Mas como a faixa de 700 MHz está ocupada em boa parte do País para a transmissão de TV analógica, Bernardo disse que pode haver problemas em cerca de 400 municípios. “Temos que fazer um plano de incentivos para liberarmos a frequência. Em muitas cidades, vamos ter que ajudar com a digitalização das retransmissoras de TV”, acrescentou.
Segundo Bernardo, o modelo asiático de uso da faixa de 700 MHz para o 4G deve ser o adotado pelo Brasil. “Essa é a preferência da área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O modelo de negócios americano é muito diferente do nosso, além de ter um problema de escala de equipamentos na tecnologia”, concluiu.
