CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – A Cooperativa de Reciclagem do Pontal (COOPTAL), criada pela Lei 1.551, enfrenta graves dificuldades para manter as atividades. A cooperativa de reciclagem iniciou o processo de coleta seletiva de papelão e garrafas pet no fim do ano passado e emprega doze sócios cooperados atualmente.
Os sócios da cooperativa estiveram na Câmara Municipal de Capinópolis na noite da última segunda-feira (13) e afirmam estar com dois meses de remunerações atrasadas. Segundo acordo firmado na concepção da cooperativa, os cooperados receberiam os primeiros seis meses por parte da Prefeitura de Capinópolis e após este período, a Cooptal assume a folha de remunerações dos colaboradores.
Como são fundadores da Cooperativa, os trabalhadores são recebem salário e sim, remuneração ou rateio sobre os lucros da produção.
Em conversa com uma fonte, que não será identificada, o ambiente de trabalho na cooperativa não proporciona qualidade de vida aos colaboradores, faltando questões básicas, como água potável. O banheiro da instituição foi ativado recentemente, antes, os cooperados faziam as necessidades fisiológicas em um local improvisado. As instalações elétricas dos maquinários ficam expostas e chegam a ficar em contato com a estrutura de zinco do local, causando risco de choque.
Devido a falta do pagamento das remunerações, os sócios cooperados enfrentam grandes dificuldades financeiras e não conseguem pagar aluguel, comprar alimentação e manter da família.
Segundo o vice-prefeito de Capinópolis, Jaisson Sílvio, os trabalhadores da cooperativa foram alocados à função sem contrato e as atividades foram iniciadas sem nenhuma parceria firmada.
“Os funcionários chegaram com a documentação para abrir as contas bancárias no final de Janeiro, foi quando tomamos conhecimento da situação”, disse o vice-prefeito.
De acordo com Jaisson, a prefeitura já providenciou doze cestas básicas aos colaboradores cooperados e o departamento jurídico da prefeitura estuda uma forma legal de efetuar os pagamentos das remunerações. Um projeto será enviado à Câmara Municipal para aprovação em caráter de emergência para que os pagamentos sejam efetuados o mais breve possível. O pagamento de Janeiro deve ser parcelado e repassado juntamente com as demais remunerações.
“A prefeitura não pode, simplesmente, repassar o dinheiro individualmente aos colaboradores por questões legais. O recurso tem de ser destinado à cooperativa, que fará o repasse aos cooperados”, complementou Jaisson.
O Tudo Em Dia entrou em contato com o secretário de meio Ambiente do Governo da prefeita Dinair Isaac, Voney Paiva, para obter maiores esclarecimentos sobre a implantação da Cooptal. Segundo Voney, que esteve à frente de todo o processo de concepção da Cooptal, o Governo da prefeita Dinair Isaac deu todo o suporte necessário para a implantação da cooperativa – “A administração anterior fez tudo que foi necessário”, disse o ex-secretário.
Segundo Voney Paiva, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) foi emitido em Junho de 2016 e a Inscrição Municipal e o Alvará emitido pela Prefeitura de Capinópolis – O Tudo Em Dia confirmou, pelo site da Receita Federal do Brasil, que o CNPJ foi emitido em 13 de Junho de 2016 – “Um contador com experiência no setor cooperativista, da cidade de Ituiutaba, foi contratado à época para cuidar desta parte burocrática”, complementou Paiva.
O Tudo Em Dia entrou em contato com o contador Vilson Barbosa de Medeiros, do Escritório Minas da cidade de Ituiutaba – Segundo o contador, a prefeitura de Capinópolis, durante o Governo Dinair Isaac, sempre auxiliou na implantação da cooperativa. Questionado sobre a não abertura das contas correntes para pagamento das remunerações dos associados, Barbosa afirmou que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), ficou encarregada de orientar os cooperados e analisar as condições de trabalho no local. A reportagem não conseguiu contato com o responsável da UFU.
Segundo Voney, a administração anterior foi alertada sobre a mudanças da nova Lei da Subvenções com aplicabilidade a partir de Janeiro de 2017 – “Alertei a administração anterior e em Novembro de 2016, fui até o Ministério Público falar com a Doutora Maria Carolina sobre a nova Lei”, pontuou.
Mesmo se a nova Lei das subvenções não tivesse entrado em vigor a partir de janeiro de 2017, a Cooptal não poderia receber subvenções, já que trata-se de instituição com fins lucrativos. Um novo formato de parceria deve ser adotado.
Além de arcar com o pagamento do aluguel do barracão onde foi instalada a Cooptal, a prefeitura Municipal de Capinópolis cede uma caminhonete e um motorista à cooperativa.
Toda a produção da cooperativa será comercializada no interior de São Paulo, em lotes de 15 mil quilos. A cooperativa apresenta grande potencial de negócio e além de Capinópolis, a Cooptal deve ampliar a coleta seletiva até os municípios de Ipiaçu e Cachoeira Dourada (MG) após sanar estes problemas operacionais iniciais.
