Somada aos atrasos nos repasses de recursos e ao endividamento das três esferas de governo com as maternidades, a defasagem da tabela Sistema Único de Saúde (SUS) também contribui para a crise das instituições. Em Minas, há 2.949 leitos obstétricos para o SUS. De acordo com representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), a especialidade obstétrica é a mais deficitária na tabela.
Enquanto um parto na rede privada custa em torno de R$ 2.500, sem considerar os honorários, na tabela SUS o valor é próximo de R$ 700 com o pagamento de profissionais da saúde incluso, segundo o conselheiro do CFM Alexandre de Menezes Rodrigues. “O parto na tabela SUS tem um valor inexpressivo. É uma falta de responsabilidade do governo federal saber que os procedimentos são deficitários e manter essa tabela como referência”, afirma.
Na Maternidade Hilda Brandão, da Santa Casa de BH, há um prejuízo mensal em decorrência da defasagem da tabela. “A gente recebe gestantes com muitas complicações, recém-nascidos com 800 g ou malformação, que ficam aqui várias semanas e até meses em tratamento, e a tabela SUS não cobre os gastos. Ela está defasada há anos”, pontua o obstetra e coordenador médico da instituição, Francisco Lírio.
Apesar do déficit mensal de cerca de R$ 3 milhões da Santa Casa, a maternidade está conseguindo atender a demanda crescente de partos, que era de 315 por mês, em média, e passou para 354 em março, o que pode ter relação com a dificuldade das outras instituições da capital, como Sofia Feldman e Odete Valadares.
Segundo o diretor de finanças, recursos humanos e relações institucionais do grupo Santa Casa, Gonçalo de Abreu Barbosa, o Estado é o principal devedor da instituição.
Em dezembro de 2015, foram firmados dois convênios para a destinação de recursos para a maternidade que não teriam sido cumpridos: “Os dois dariam R$ 8 milhões, e, com R$ 3,7 milhões, nós adquiriríamos mais 15 leitos de CTI infantil para atender mais gente do Estado, porque muita maternidade está quebrando”.
Impactos. Para o presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), Carlos Henrique Mascarenhas Silva, se a tabela de procedimentos do SUS fosse reajustada todos os anos, seria possível investir em estrutura nas maternidades. “O hospital precisa ter lucro para trocar roupa de cama, maca e equipamento. Sem esse dinheiro, ocorre sucateamento”, afirma.
Os usuários são os mais prejudicados pelo subfinanciamento dos hospitais, que resulta no fechamento de maternidades – segundo Silva, mais de 15 serviços públicos e privados de assistência obstétrica foram fechados na região metropolitana da capital na última década. “Tem um tanto de mineirinho do interior nascendo em Belo Horizonte, longe de suas famílias, porque os municípios não têm condições de custear”, denuncia o presidente.
Déficit de leitos é menor que o nacional
O Brasil tem um déficit de 3.305 leitos de UTI específicos para crianças que nascem antes de 37 semanas e apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com base no parâmetro ideal estabelecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria– de quatro leitos para cada mil nascidos vivos.
Hoje, 8.766 leitos funcionam no país, o que significa 2,9 por mil nascidos vivos. Se consideradas apenas unidades do SUS, a taxa cai para 1,5.
Em Minas, há um déficit de 191 leitos de UTI neonatal – no Estado, existem 880, o que representa uma média acima da nacional, de 3,3 unidades por mil nascidos vivos. Cerca de 30% dos leitos estão na capital. Na Bahia, que tem o maior déficit, faltam 485. No Brasil, nascem quase 900 prematuros por dia, e nos Estados onde o número de leitos é menor, a ocorrência de mortes é mais alta.
Respostas
Estadual. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informou que deve aos hospitais Sofia Feldman, Odete Valadares e Santa Casa R$ 6,1 milhões referentes ao programa Rede Cegonha, e mais R$ 7,4 milhões à Santa Casa relativos ao Pro-Hosp. A pasta cita o crescente déficit financeiro do Estado e diz que está se esforçando para honrar compromissos.
Federal. O Ministério da Saúde disse que os recursos repassados aos fundos estaduais e municipais estão em dia. Sobre a tabela do SUS, afirmou que faz adequações periódicas e que, desde 2010, mais de mil procedimentos foram reajustados.
Flash
A SES-MG informou ainda que efetua o repasse da contrapartida estadual (20%) do Programa Rede Cegonha para 46 maternidades de Minas. O valor total anual previsto é de R$ 39,8 milhões.
Por meio do Pro-Hosp, o Estado repassa recursos para 121 hospitais que possuem clínica obstetrícia e maternidade.
