Governo reconhece estado de calamidade pública em São Sebastião
Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse domingo…
Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades
A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de…
Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas
A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal devido aos danos que as chuvas do último fim…
Receita prorroga tributos de municípios afetados por inundação no Acre
Os moradores de dez municípios do Acre afetados pelas inundações recentes ganharam mais prazo para pagar os tributos referentes à…
Município de Capinópolis decreta Estado de Calamidade Financeira
CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO - O Município de Capinópolis decretou Estado de Calamidade Pública Financeira - O Decreto nº 4.205 foi…
