Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a…
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira…
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o…
Câmara começa a análise de PEC da Transição
A Câmara dos Deputados começou na noite de hoje (20) a análise da Proposta de Emenda à Constituição da Transição.…
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física.…
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na…
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União…
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico,…
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico,…
Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de…
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática…
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena…
Bruno Pereira e Dom Phillips são homenageados pela Câmara
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips - assassinados em junho deste ano no Vale do Javari,…
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de…
Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos…
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá…
