Na Câmara e no Senado, PL elege o maior número de parlamentares
As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara…
Senado aprova marco regulatório para exploração de energia em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do marco regulatório para a exploração…
Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1), que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do…
Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios…
Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode…
Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos,…
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes…
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes…
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação…
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de…
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de…
Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a…
Gov.Br passa a dar acesso a serviços públicos da Câmara dos Deputados
Os serviços públicos da Câmara dos Deputados passaram a ser acessados pela plataforma do Gov.Br. Agora, serviços como Enquetes Legislativas …
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e…
Projeto cria cadastro nacional de pedófilos
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Comissão aprova projeto para produção mínima de carros adaptados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de…
