Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que…
Comissão da Câmara faz audiência na quarta sobre piso para enfermagem
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (8) audiência pública para discutir…
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento…
Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa,…
Vice-presidente defende o fortalecimento de órgãos ambientais
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje (24), o fortalecimento de órgãos federais de fiscalização ambiental, como o Instituto…
Presidente recebe medalha do mérito legislativo no Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (24) a medalha do Mérito Legislativo, entregue pela Câmara dos Deputados. A medalha é…
Tensões exigem pragmatismo do Brasil, diz vice-presidente
O acirramento de tensões geopolíticas exigem que o Brasil aja com pragmatismo e flexibilidade. O alerta foi feito, hoje (24),…
Guedes nega que haja conflito entre sua atuação e offshore no exterior
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não há conflitos de interesse entre a atuação dele no cargo e…
Estatuto da Pessoa com Câncer entra em vigor
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da…
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende…
Câmara aprova texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do…
Instituto quer ação mais efetiva contra fraude na venda de combustível
O Instituto Combustível Legal, que reúne algumas das principais distribuidoras de combustível do país, defendeu hoje (16) a intensificação de…
Audiência da Câmara discute quesito cor ou raça em registros do SUS
Especialistas defenderam hoje (12) a necessidade de inclusão do quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramento do Sistema…
Regra de ouro é mantida na votação dos destaques à PEC dos Precatórios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a blindagem de alteração da “regra de ouro”, em votação dos destaques à…
Câmara pode votar hoje segundo turno da PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que…
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4),…