Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida…
Câmara convoca ministro para explicar empresa em paraíso fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos favoráveis e 142 contrários, requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo…
Orçamento: Ministro da CGU diz que é contrário a emendas de relator
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse hoje (6) ser contrário às emendas de relator, as RP9,…
Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída amanhã
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A…
Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em…
Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar…
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil.…
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações…
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações…
Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social
A Câmara dos Deputados instalou hoje (28) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 387/2017 para…
Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido a votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de…
Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de…
Flordelis alega injustiça e preconceito em depoimento a parlamentares
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ouviu nesta quinta-feira (13), por videoconferência, o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ).…
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também…
Congresso deve definir modelo de privatização dos Correios, diz Faria
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse hoje (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos…
Câmara: plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização…
