Lira diz que alteração na LDO garante proteção a trabalhadores
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (20) que a aprovação do projeto que alterou a…
Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais
Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em…
Câmara aprova projeto que prorroga entrega do IR até 31 de julho
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega…
Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa…
Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de…
Câmara pode votar projeto que autoriza compra de vacinas por empresas
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a…
Especialistas discutem projeto que busca agilizar adoção no país
Especialistas ouvidos hoje (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se…
Queiroga pede que população evite aglomerações durante Semana Santa
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo nesta quarta-feira (31) para que a população evite aglomerações, use máscaras e…
Câmara autoriza uso de repasses de anos anteriores na saúde
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que autoriza estados e municípios a…
Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia…
MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (31), em Brasília, que o governo lançará, em abril, um painel para…
Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda…
Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar…
Projeto mantém validade de pedidos de exames de pré-natal na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL 2.442/20) que mantém a validade de pedidos médicos…
Conselho de Ética dará continuidade a processo contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (12), por 13 votos a 2, dar continuidade ao processo…
Câmara conclui instalação de comissões permanentes
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação das comissões permanentes da Casa. Na manhã de hoje foram…
