Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação…
Câmara homenageia os 100 anos do rádio no Brasil
Uma sessão solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil, completados em setembro, foi realizada nesta terça-feira (22)…
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças…
Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após eleição
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se hoje (9) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na…
Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes,…
Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para…
Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa…
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e…
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores
O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para…
Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização…
Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios…
Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou hoje (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto,…
Retrospectiva 2021: conheça as principais notícias de dezembro
O Brasil iniciou o mês de dezembro com 90% da população tendo tomado a primeira dose da vacina contra a…
Câmara aprova Orçamento para 2022
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21), por 357 votos contra 97 e duas abstenções, o relatório…
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em…
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na…