Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que…
Câmara aprova PL que regulamenta profissão de executivo de futebol
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de executivo de futebol…
Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das…
Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de…
Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular…
Câmara aprova destinar recursos de loterias ao CBCP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) medida que muda as alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos…
Câmara aprova destinar recursos de loterias ao CBCP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) medida que muda as alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos…
Câmara aprova indicação de Anastasia para vaga no TCU
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do…
Câmara aprova indicação de Anastasia para vaga no TCU
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do…
Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai a promulgação
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à…
Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que…
Câmara vota MP que regulamenta cobertura de planos de saúde
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que adota regras para que…
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na…
Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como…
Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas…
Câmara aprova PL que cria Procuradoria Regional da República em MG
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região,…
