Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor…
Câmara aprova MP para compra de vacinas contra covid-19
A Câmara dos deputados aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade das regras excepcionais para a contratação…
Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC dos Precatórios
Por 323 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno, o texto-base…
Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios em primeiro turno
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 23/21,…
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que…
Câmara inicia análise de destaques da PEC dos precatórios
A Câmara dos Deputados começou há pouco a análise dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que…
Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (8) duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito…
Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de…
Câmara aprova alteração no FNDE para permitir conclusão de obras
A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que permite que os entes federados repactuem com o Fundo…
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o…
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para…
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para…
Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade…
Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de…
Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do…
Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro…
