Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro…
Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (29) no Diário Oficial da União privilegia novas licitações para substituir concessões de transmissão…
Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) um decreto para regulamentar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021…
Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça…
Covid-19: DF proíbe eventos com cobrança de ingresso
O governo do Distrito Federal proibiu a realização de eventos com cobranças de ingressos em meio ao aumento de casos…
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre…
Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de…
Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa…
Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária…
Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública…
Decreto deve extinguir quase 900 atos normativos sem validade
Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo "revogaço" vai extinguir 892 atos…
Decreto para atrair R$ 26,7 bi em investimentos no setor ferroviário é assinado em Minas
Exploração de linhas de menor extensão, conhecidas como shortlines, pode gerar mais de 370 mil empregos
Mesmo com falta de UTIs no SUS, decreto libera eventos e venda bebidas alcoólicas em Ituiutaba
Ituiutaba, Minas Gerais | 20.abr.2021. Às vésperas do feriado nacional de 21 de abril, Ituiutaba liberou a comercialização de bebidas…
Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber…
Decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) um decreto que permite que todos os órgãos ou entidades da administração…
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o…
