Prefeitura do Rio registra 10.238 autuações em ações de fiscalização
Após dez dias de fiscalizações das medidas de restrição determinadas pelo decreto municipal, entre sexta-feira (26) e domingo (4), a…
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais que…
Covid-19: governo de MT fecha parques estaduais de Cuiabá por 9 dias
O governo do Mato grosso decidiu fechar a partir de hoje (1°), para acesso ao público, os parques Estaduais Mãe…
Cariocas buscam as praias da cidade, mesmo com proibição
Apesar da proibição de permanência na areia e do banho de mar em praias de todo o estado do Rio…
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento…
Decreto regulamenta plano de tecnologia assistiva
O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto nº 10.645/21, que estabelece as diretrizes, os objetivos e os eixos…
Capinópolis publica Decreto 4.695 com flexibilização de atividades comerciais
Um novo decreto foi publicado pelo setor jurídico do Município de Capinópolis nesta quinta-feira (14.maio.2020). O Decreto 4.695/2020 destaca regras mais flexíveis para as…
Estado confirma 4º caso de Covid-19 em Ituiutaba. Prefeitura registra 3 casos
Ituiutaba, Minas Gerais — Com um desencontro de informações, a prefeitura de Ituiutaba confirmou o 3º caso de infecção por…
Portaria oficializa general como ministro da Defesa
Decreto assinada pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) efetiva o general Joaquim Silva e…
Decreto determina aumento do número de vagas para táxis em Uberlândia
Em decreto divulgado no Diário Oficial de Uberlândia da última segunda-feira, 11, a prefeitura determinou o aumento do número de…
Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração
O presidente Michel Temer assinou hoje (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de…
Criação de ministério de segurança pública “não é sangria desatada”, diz Marun
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, demonstrou não haver urgência do governo na criação do ministério da Segurança Pública. Ele…
Decreto de intervenção federal exige aprovação parlamentar, mas já está em vigor
Embora precise ser apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro já…
Prefeitura de Ituiutaba decreta ponto facultativo na próxima semana
De acordo com o decreto numero 8.692 de 26 de janeiro de 2018, o prefeito de Ituiutaba, Fued Dib, autorizou…
Vereadores quebram o silêncio e falam sobre Decreto que instituiu o 13º salário
CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – Os parlamentares da Câmara Municipal de Capinópolis quebraram o silêncio e falaram sobre a instituição do…
