Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…
MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação,…
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa…
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A…
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de…
Dívida bruta do Brasil fica perto do nível antes da pandemia
A dívida bruta do Brasil caiu novamente em outubro e fechou em 76,8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma…
Sobe para 21 número de estados com nota A e B do Tesouro
Beneficiados pela recuperação econômica e pela inflação, que aumenta a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca…
PRF: Operação Ceres combate fraude fiscal no setor cervejeiro
Um esquema de fraude fiscal estruturada no comércio de cerveja é alvo da Operação Ceres na manhã desta segunda-feira (7). A ação, comandada pela Polícia…
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a…
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o…
Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados…
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara,…
Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o…
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram…
Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32%…
