Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que…
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação…
Instituto quer ação mais efetiva contra fraude na venda de combustível
O Instituto Combustível Legal, que reúne algumas das principais distribuidoras de combustível do país, defendeu hoje (16) a intensificação de…
Presidente Bolsonaro afirma que governo não interferirá em preços
Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, hoje (24), que…
Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras
Em reunião virtual com governadores nesta quinta-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu intermediar um encontro entre…
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para…
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para…
Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio
O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por…
Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do…
Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno…
Reunião discute proposta de nova distribuição de ICMS
O Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe novos critérios para a distribuição do ICMS aos municípios mineiros, será tema…
Governo de Minas Gerais faz proposta para regularizar repasses do ICMS e IPVA aos municípios
Estado propôs que os repasses sejam feitos de forma automática a partir da próxima semana e que valores referentes ao…
Gasolina e álcool têm novo aumento em Minas Gerais nesta quinta-feira
Os preços vão subir a partir desta quinta-feira porque o estado mudou o valor de referência na cobrança do ICMS…
Atrasos nos repasses do ICMS motivam vereador de Uberaba a retirar homenagem a Pimentel
A forte crise financeira que Minas Gerais enfrenta e os recorrentes atrasos do Estado em repassar para os municípios verbas…
Novas regras do ICMS deixa contadores e empresários preocupados
ITUIUTABA, TRIÂNGULO MINEIRO - As novas regras do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS) impostas pelo Conselho Nacional de…
