STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado…
Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reuniu-se hoje (8) com…
Vara criminal que julga caso Flordelis muda promotor de justiça
Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a…
Governo e Ministério Público de Minas cobram dados sobre barragens
O governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual estão notificando as empresas responsáveis por 31 barragens de rejeitos…
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim…
Força-tarefa demole casa em construção em área de milícia no Rio
Uma casa de alto padrão que estava sendo construída de forma irregular na localidade da Muzema, em Rio das Pedras,…
STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da decisão que restringiu a realização de…
Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão
Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de…
Operações policiais não notificadas são mais letais, diz estudo da UFF
Um estudo da Universidade Federal Fluminense divulgado hoje (24) mostra que existe uma relação entre operações policiais realizadas sem notificar…
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Um estudo da Universidade Federal Fluminense divulgado hoje (24) mostra que existe uma relação entre operações policiais realizadas sem notificar…
MPRJ pede informações sobre inquéritos para apurar mortes no Salgueiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí…
Justiça suspende construção de unidades habitacionais na Cracolândia
A Justiça suspendeu o processo administrativo da prefeitura de São Paulo para a construção de unidades habitacionais na região da…
Deltan Dallagnol anuncia saída do Ministério Público
O procurador da República Deltan Dallagnol anunciou hoje (4) nas redes sociais que vai pedir desligamento definitivo do Ministério Público Federal (MPF).…
Procurador-geral do MP recomenda suspensão do futebol em São Paulo
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Sarrubbo, recomendou ao governo paulista a suspensão de…
Infectado pela Covid-19 em Santa Vitória rompe isolamento e irá responder criminalmente
Cidades da região do Pontal do Triângulo Mineiro estão adotando medidas jurídicas para conter os infectados pela Covid-19 que não…
Covid-19: MPE destina recursos para aquisição de respiradores para saúde pública em Capinópolis
O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE/MG), representado pela promotora de Justiça da comarca de Capinópolis, Dra. Maria Carolina…