TJSP mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP à Claro
A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de mais de R$ 10 milhões por diversas violações…
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento…
CBF confirma cancelamento de Brasil x Argentina pelas Eliminatórias
Agora é oficial: não haverá mais reposição da partida Brasil x Argentina, válida pelas Eliminatórias da Copa do Catar, que…
Detran-RJ é o mais novo órgão autuador do país a aderir ao SNE
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) é o mais recente órgão autuador do país a…
Voltam a valer regras antigas para remarcação de passagens
As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas votaram a valer no dia 1º…
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na…
Procon de São Paulo multa Facebook em mais de R$ 11 milhões
O Procon de São Paulo multou a empresa responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp em mais de R$…
Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa
A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D…
Descumprir medidas de isolamento social em Dubai custa até R$ 75 mil
Deixar de seguir as regras de isolamento social, implementadas para combater a covid-19, nos Emirados Árabes Unidos não costuma sair…
Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões…
Homem é multado em 91 mil reais pela PM por manter pássaros silvestres em cativeiro
Um homem de 52 anos foi multado em 91 mil reais pela Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito por…
Polícia autua homem em mais de R$ 10,4 mil por caça ilegal de tatu, em Canápolis
A Polícia de Meio Ambiente em Ituiutaba autuou em flagrante um homem, de 51 anos, na madrugada deste domingo, 18,…
Empresários e policial civil são multados pelo Procon após ameaças a postos de combustíveis
Três empresários, um investigador da Polícia Civil e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de…
Procon-MG multa postos de combustíveis em Uberlândia e pede a cassação de licenças de empresas e sócios
O Procon-MG em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, pediu a cassação dos registros de cinco revendedores de combustíveis e seus respectivos…
Procon-MG multa postos de combustíveis em Uberlândia e pede a cassação de licenças de empresas e sócios
O Procon-MG em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, pediu a cassação dos registros de cinco revendedores de combustíveis e seus respectivos…
Homem é multado em mais de R$ 7 mil por criação ilegal de pássaros em Centralina
No último domingo, 4, militares da 9° CIA PM IND MAT, lotados na cidade de Ituiutaba, deslocaram para o município…
