Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas…
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra…
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro…
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o…
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física.…
Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
O Senado divulgou hoje (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as…
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na…
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União…
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje (15), para discutir um projeto de resolução que altera…
PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (15), em Brasília, que o governo federal atue de forma coordenada com estados…
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional…
Lula participa de evento com catadores em São Paulo
O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quinta-feira (15) da 9ª edição da Expocatadores, evento…
Lula participa de evento com catadores em São Paulo
O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quinta-feira (15) da 9ª edição da Expocatadores, evento…
TRE-SP conta votos para deputado estadual pela terceira vez
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou pela terceira vez, ontem (14), os resultados das Eleições 2022 para…
Castro apresenta relatório sobre texto que altera orçamento secreto
Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento…
