Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico,…
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico,…
Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de…
Itamaraty confirma presença de 17 chefes de Estado na posse de Lula
O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de…
Itamaraty terá pela primeira vez mulher como secretária-geral
O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou hoje (14) a embaixadora Maria Laura Rocha como secretária-geral do Itamaraty.…
Transição: relação com EUA e China será equilibrada e soberana
O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse hoje (14) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o orientou…
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional…
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas…
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática…
Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi
Uma mensagem modificativa encaminhada ao Congresso Nacional aumenta o pedido de crédito especial (fora do teto de gastos) de R$…
TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual…
Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
O Senado aprovou hoje (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base…
PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto…
Vetada lei que proíbe arquitetura hostil a morador em situação de rua
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas…
Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES
O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro…
Cantora Margareth Menezes comandará Ministério da Cultura
Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth…
