Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023
Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de…
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de…
Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos…
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde,…
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias…
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias…
MEC diz “buscar soluções” sobre bloqueio orçamentário
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai "buscar…
MEC diz “buscar soluções” sobre bloqueio orçamentário
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Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor
O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais…
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O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais…
PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada
A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi…
PL dos agrotóxicos não é votado em comissão do Senado
Marcada para hoje (29), a votação do chamado Projeto de Lei (PL) dos Agrotóxicos na Comissão de Agricultura (PL 1.459/2022)…
PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de…
Seis municípios elegeram novos prefeitos nesse domingo
Eleitores de seis municípios foram às urnas neste domingo (27) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Esse tipo de…
Eleitores de seis cidades voltaram às urnas hoje
Eleitores de seis cidades voltaram às urnas hoje (27) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange os municípios de…
