AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o…
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Brasil: Mourão defende diversificação de parcerias com países árabes
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu hoje (4), na capital paulista, a ampliação das parcerias entre países árabes e o Brasil.…
Brasileiros são bem-vindos em Portugal, diz presidente português
Os brasileiros são bem-vindos em Portugal, inclusive dispondo de novas leis que facilitam a entrada e a procura por trabalho,…
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei…
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje (2)
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. …
Governo inaugura reforma de prédios históricos na Bahia
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou nesta sexta-feira (1º) duas obras de restauro de prédios históricos na…
Presidente visita obras e assina programa de abastecimento na Bahia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou na manhã desta sexta-feira (1º) as obras de construção do rodoanel de Feira…
SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial
A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de…
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de…
Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Brasil está a caminho de obter autossuficiência na produção de trigo,…
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e…
Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Presidente do Senado e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura…
Votação da PEC para aliviar alta dos combustíveis é adiada para amanhã
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para a sessão de amanhã (30) a votação da Proposta de…
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores
O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para…