Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização…
Senado aprova PL que inclui compromisso de alfabetização e na LDB
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização…
Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios…
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que…
Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio…
Em SP, presidente critica Petrobras e diz “lamentar” preço do diesel
O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse…
TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a…
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Primeira fase do Internet Brasil vai distribuir cerca de 700 mil chips
Após aprovação da medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, os ministérios das Comunicações e da Educação publicaram…
Conselho de Ética da Câmara do Rio notifica vereador Gabriel Monteiro
O vereador Gabriel Monteiro (PL) foi notificado nesta segunda-feira (25) sobre o processo a que responderá no Conselho de Ética…
Governo age para manter fornecimento de fertilizante, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no…
MP abre crédito para estados atingidos por desastres naturais
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões…
Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou hoje (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto,…
Governo prorroga presença da Força Nacional de Segurança na Amazônia
O governo federal decidiu prorrogar, por mais um ano, a presença da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal.…
Programa Norte Conectado inaugura infraestrutura de alta velocidade
O presidente da República, Jair Bolsonaro participou hoje (14) de uma visita técnica para acompanhar o lançamento de um projeto…