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Tag: POLÍTICA

Congresso derruba vetos presidenciais e beneficia vários setores

O Congresso Nacional reservou parte desta sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a…

By Agência Brasil

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$…

By Agência Brasil

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em…

By Agência Brasil

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na…

By Agência Brasil

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que…

By Agência Brasil

Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb

Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024…

By Agência Brasil

Câmara aprova PL que regulamenta profissão de executivo de futebol

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de executivo de futebol…

By Agência Brasil

Ministério lança projeto de 5G  na iluminação pública

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou hoje (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade…

By Agência Brasil

Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes…

By Agência Brasil

Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes…

By Agência Brasil

Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto…

By Agência Brasil

Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto…

By Agência Brasil

Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia    

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das…

By Agência Brasil

Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação…

By Agência Brasil

Presidente recebe no Planalto atletas que disputaram Jogos Escolares

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (16) um grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs).…

By Agência Brasil

Presidente assina MP que viabiliza plano de saúde para a PF

Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de…

By Agência Brasil