Congresso derruba vetos presidenciais e beneficia vários setores
O Congresso Nacional reservou parte desta sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a…
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$…
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em…
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na…
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que…
Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024…
Câmara aprova PL que regulamenta profissão de executivo de futebol
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de executivo de futebol…
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou hoje (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade…
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes…
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes…
Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto…
Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto…
Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das…
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação…
Presidente recebe no Planalto atletas que disputaram Jogos Escolares
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (16) um grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs).…
Presidente assina MP que viabiliza plano de saúde para a PF
Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de…