Congresso promulga trecho restante da PEC dos precatórios
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes…
Congresso faz sessão nesta sexta para analisar vetos presidenciais
Com deputados e senadores já em clima de recesso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta sexta-feira…
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições…
Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de…
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular…
Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis
O Senado aprovou hoje (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de…
Ministro da Economia diz que país terá desaceleração em 2022
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que hoje (15) que o país deverá ter uma desaceleração econômica em 2022.…
Câmara aprova destinar recursos de loterias ao CBCP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) medida que muda as alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos…
Câmara aprova destinar recursos de loterias ao CBCP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) medida que muda as alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos…
Câmara aprova indicação de Anastasia para vaga no TCU
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do…
Câmara aprova indicação de Anastasia para vaga no TCU
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do…
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de…
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de…
Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do…
