Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção
Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao…
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na…
Presidente Bolsonaro condecora ministros com a Ordem do Rio Branco
O presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (8) personalidades civis e militares com a Ordem de Rio Branco, honraria concedida pelos serviços prestados…
Presidente Bolsonaro condecora ministros com a Ordem do Rio Branco
O presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (8) personalidades civis e militares com a Ordem de Rio Branco, honraria concedida pelos serviços prestados…
Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como…
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta…
Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076…
Presidente Jair Bolsonaro diz que PEC dos Precatórios não é calote
O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (7), durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G, sobre a…
Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas…
Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os…
Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator
O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre…
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e…
Projeto cria cadastro nacional de pedófilos
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que…
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento…
Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido…
