Presidente Jair Bolsonaro testa negativo para a covid-19
O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o exame…
Senado aprova novo prazo para registro de propriedades em fronteiras
O Senado aprovou a ampliação do prazo para que donos de títulos de grandes propriedades de terras em faixa de…
Senado aprova inclusão de 82 municípios na Sudene
O Senado aprovou hoje (27) a inclusão de 82 municípios nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São…
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato…
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com…
Senado aprova volta de audiências de custódia virtuais
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que permite a retomada das audiências de custódia por videoconferência…
Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de…
Governo lança programa para ampliar renda de caminhoneiros
O governo federal lançou nesta terça-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de cargas, especialmente…
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa…
Queiroga se diz disposto a depor novamente à CPI
Com a possibilidade de ser reconvocado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,…
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também…
Bolsonaro ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação…
Relator da reforma tributária apresenta parecer final
O relator da proposta da reforma tributária na na Comissão Mista do Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou hoje (12)…
Congresso deve definir modelo de privatização dos Correios, diz Faria
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse hoje (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos…
Em CPI, Wajngarten fala sobre campanha contra covid e vacina da Pfizer
O ex-secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten disse nesta quarta-feira (12) que tanto a pasta que comandou quanto o…
Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível
O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas,…
