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Tag: projeto de lei

Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar…

By Agência Brasil

Estudantes participam hoje da Câmara Mirim 2022

A experiência de vivenciar a atividade parlamentar desde a elaboração de projetos de lei até o debate e a votação…

By Agência Brasil

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que…

By Agência Brasil

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e…

By Agência Brasil

Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar…

By Agência Brasil

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias…

By Agência Brasil

Câmara aprova novo marco regulatório para transporte de cargas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que cria um novo marco regulatório para o…

By Central de Jornalismo

Senadores e deputados mantêm nesta semana atenção sobre caminhoneiros

Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para…

By Central de Jornalismo

Câmara pode votar amanhã projeto que cria Cadastro Positivo

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (8) o chamado Cadastro Positivo, Projeto de Lei Complementar (PLP…

By Central de Jornalismo

Temer antecipa retorno a Brasília para acompanhar votação no Congresso

O presidente Michel Temer cancelou sua participação na abertura de uma feira agrícola na cidade de Ribeirão Preto (SP) e…

By Central de Jornalismo

LDO, regulamentação de lobby e cadastro positivo estão na pauta do Congresso

A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem…

By Central de Jornalismo

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de…

By Central de Jornalismo

Ministros acreditam que privatização da Eletrobras ocorra antes das eleições

O governo espera que o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras seja aprovado pelo Congresso Nacional ainda…

By Central de Jornalismo

Projeto de Lei modifica cláusulas dos contratos de beneficiários do programa “Tchau Aluguel”

Um projeto de lei do poder executivo de Uberlândia corrigiu algumas cláusulas dos contratos dos beneficiários do projeto “Tchau Aluguel”.…

By Central de Jornalismo

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado,…

By Central de Jornalismo

Deputadas e senadoras definem pauta para Semana da Mulher

Já está pronta a pauta que a bancada feminina no Congresso Nacional pretende ver aprovada nesta semana em que é…

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