Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar…
Estudantes participam hoje da Câmara Mirim 2022
A experiência de vivenciar a atividade parlamentar desde a elaboração de projetos de lei até o debate e a votação…
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que…
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e…
Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar…
Senado aprova auxílio gás para famílias carentes
O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias…
Câmara aprova novo marco regulatório para transporte de cargas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que cria um novo marco regulatório para o…
Senadores e deputados mantêm nesta semana atenção sobre caminhoneiros
Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para…
Câmara pode votar amanhã projeto que cria Cadastro Positivo
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (8) o chamado Cadastro Positivo, Projeto de Lei Complementar (PLP…
Temer antecipa retorno a Brasília para acompanhar votação no Congresso
O presidente Michel Temer cancelou sua participação na abertura de uma feira agrícola na cidade de Ribeirão Preto (SP) e…
LDO, regulamentação de lobby e cadastro positivo estão na pauta do Congresso
A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem…
Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de…
Ministros acreditam que privatização da Eletrobras ocorra antes das eleições
O governo espera que o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras seja aprovado pelo Congresso Nacional ainda…
Projeto de Lei modifica cláusulas dos contratos de beneficiários do programa “Tchau Aluguel”
Um projeto de lei do poder executivo de Uberlândia corrigiu algumas cláusulas dos contratos dos beneficiários do projeto “Tchau Aluguel”.…
Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado,…
Deputadas e senadoras definem pauta para Semana da Mulher
Já está pronta a pauta que a bancada feminina no Congresso Nacional pretende ver aprovada nesta semana em que é…