Tag: projeto de lei

Deputadas e senadoras definem pauta para Semana da Mulher

Já está pronta a pauta que a bancada feminina no Congresso Nacional pretende ver aprovada nesta semana em que é…

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Eunício e Maia discutem com Moraes projeto que endurece punição ao tráfico

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberam hoje (28), no Congresso…

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Criação de ministério de segurança pública “não é sangria desatada”, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, demonstrou não haver urgência do governo na criação do ministério da Segurança Pública. Ele…

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Maia diz que Câmara deve aguardar STF antes de votar auxílio-moradia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (22) que a votação de um projeto de lei que trata…

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Sessão da Câmara Municipal precisa de apoio da Polícia Militar após votação de projeto polêmico

A terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 7, foi marcada por protestos,…

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Lei sobre Sistema Estadual de Cultura é sancionada

Facilitar o acesso, a partir da descentralização e da democratização dos recursos da área cultural no Estado. Esse é o…

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Já estão em vigor Orçamento do Estado e PPAG

O Orçamento do Estado e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) foram sancionados pelo governador Fernando Pimentel e publicados…

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