STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que…
Contribuição sindical não pode ser descontada em folha de pagamento
Desde ontem, 1° de março, está proibido qualquer desconto de contribuição sindical na folha de pagamento com ou sem autorização…
OIT: reforma trabalhista respeita negociação coletiva
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), concluiu hoje (7) que a…
Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que…
Casa Civil estuda decreto sobre trabalho intermitente
O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre depois que a medida provisória (MP)…
Sindicatos precisam fazer mudanças para 2018 após reforma trabalhista
A reforma trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017, teve como uma de suas várias mudanças o imposto…
Magistrados vão ao STF contra ponto da reforma trabalhista
Juizes questionam limite imposto para danos morais
Parlamentares defendem manutenção da desoneração da folha de pagamento
Desde dezembro de 2011, as empresas têm a opção de recolher os 20% de contribuição previdenciária sobre o seu…
