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Tag: senado

Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado, criada para investigar o assassinato do indigenista Bruno Araújo…

Senado aprova novo marco legal para securitização

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias…

Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade…

Senado aprova inclusão de representantes comerciais no Simples

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa…

Presidente do Senado lê requerimento de instalação de CPIs

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu, na noite de hoje (6), em Plenário, os requerimentos de quatro comissões parlamentares…

Senado aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia

O Senado aprovou hoje (6) projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando…

Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios…

Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação…

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de…

Presidente do Senado e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura…

Votação da PEC para aliviar alta dos combustíveis é adiada para amanhã

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para a sessão de amanhã (30) a votação da Proposta de…

Senado aprova PL que inclui compromisso de alfabetização e na LDB

O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização…

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que…

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode…

Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou hoje (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto,…

Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar…