Retrospectiva 2021: conheça as principais notícias de dezembro
O Brasil iniciou o mês de dezembro com 90% da população tendo tomado a primeira dose da vacina contra a…
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação…
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis
O Senado aprovou hoje (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de…
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de…
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de…
CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu, hoje (15), na última reunião…
Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU
O plenário do Senado escolheu, na noite de hoje (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro…
Senado aprova MP do Milho
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2021 que…
Senado aprova nova prorrogação de desoneração para 17 setores
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da…
Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como…
Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria…
Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria…
Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os…
Comissão da Câmara faz audiência na quarta sobre piso para enfermagem
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (8) audiência pública para discutir…
