Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque…
Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região,…
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados…
CPI da Pandemia: relatório de Renan Calheiros pede 68 indiciamentos
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan…
Senador Renan Calheiros faz leitura do relatório da CPI da Pandemia
Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado…
Senado aprova auxílio gás para famílias carentes
O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias…
CPI terá dia dedicado a ouvir parentes de vítimas da covid-19
Às vésperas do fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o gramado em frente…
Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios,…
Senado aprova pagamento integral de santas casas
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que garante aos prestadores de serviço de saúde o recebimento…
Pressionado por sabatina de Mendonça, Alcolumbre reclama de ameaças
Aumentam as pressões no Senado para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre…
Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e…
Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos
O Senado Federal aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) no âmbito de investigações criminais. O PL 676/2021 cria…
Rodrigo Pacheco prevê queda de veto à distribuição de absorventes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de…
Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda…
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral…
Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida…
