Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio
O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por…
Senado aprova novo marco legal das ferrovias
O Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O…
PEC não resultará em aumento da carga tributária, diz relator
O parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula os tributos cobrados dos consumidores não resultará em aumento…
Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o…
Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19
O Senado aprovou hoje (5) a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo…
Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher
O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à…
Senador cobra desculpas à comunidade LGBTQIA+ por ataque homofóbico
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cobrou pedido de desculpas sobre comentários homofóbicos feitos contra ele pelo empresário Otávio Fakhoury, que…
Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).…
Luciano Hang depõe à CPI da Pandemia e diz que não é negacionista
Em uma sessão tumultuada e marcada por muito bate-boca, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve…
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas…
Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido a votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de…
Senado aprova novo prazo para registro de propriedades em fronteiras
O Senado aprovou a ampliação do prazo para que donos de títulos de grandes propriedades de terras em faixa de…
Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por…
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa…
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também…
Em CPI, Wajngarten fala sobre campanha contra covid e vacina da Pfizer
O ex-secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten disse nesta quarta-feira (12) que tanto a pasta que comandou quanto o…
