STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados…
Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal…
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto…
STF: Ministro diz que terá compromisso com democracia e Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia…
Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado…
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou…
Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça
Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio…
STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou hoje (14) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na…
Anvisa notifica postos de fronteira a exigir comprovante de vacinação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de…
Anvisa notifica postos de fronteira a exigir comprovante de vacinação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de…
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega…
STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira.…
STF julga transferência de concessões sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços…
STF julga transferência de concessões sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços…
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que…
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nessa terça-feira (7) a competência da primeira instância da…
