Presidente do STF e ministro discutem sobre judicialização da saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (4) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,…
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no…
Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (27) pela inconstitucionalidade da Lei 13.352/2016, que estabeleceu o…
STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que estipularam…
STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse…
Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no…
Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (25) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma…
Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias
Mais de um ano e meio após uma sucessão de liminares resultar na suspensão do juiz de garantias, o Supremo…
Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital
A defesa do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, está aguardando uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável…
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que…
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de…
Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o senador Davi…
STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha…
Roberto Jefferson recebe alta e retorna à prisão
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deixou hoje (14) à tarde o Hospital Samaritano Barra, na zona oeste da cidade, escoltado pela…
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava…
