STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para…
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem (3) mandados de busca e apreensão de armas e munições em poder da deputada…
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até…
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição.…
Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro…
Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo…
Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo…
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A…
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar…
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a…
Policiais detém manifestantes que fariam protestos diante do STF
A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou que deteve, na noite deste domingo (25), um grupo de manifestantes que realizaria um protesto diante…
Pais são obrigados a vacinar crianças? O que diz a lei
O Brasil sempre foi um país com um dos melhores programas de vacinação do mundo, um exemplo para muitas nações.…
Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de…
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão…
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do…
Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos…
