Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida…
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14),…
Justiça do Rio revoga dois mandados de prisão contra Sérgio Cabral
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10), por unanimidade, dois mandados de…
Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após eleição
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se hoje (9) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na…
Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reuniu-se hoje (8) com…
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal…
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca…
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson,…
PRF registra duas interdições parciais em rodovias federais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou hoje (6) que duas interdições permanecem nas rodovias federais ao país. De acordo com…
Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária…
STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária…
Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das…
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e…
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de…
Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que…
