Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para…
Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado)…
Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Nunes Marques rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo…
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o…
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo…
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo…
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final…
STF suspende afastamento do governador de Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31…
Identificado agressor de cinegrafista que cobria prisão de Jefferson
A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou o autor da agressão ao cinegrafista Rogério de Paula, da Inter TV,…
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos…
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem…
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o…
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento…
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal…
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas…
