STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto…
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o…
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que…
Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. Nos…
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar…
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os…
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os…
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)…
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado…
STF lança livro em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) o livro Eis Aí Suas Rosas, uma homenagem póstuma ao ministro Teori…
STF lança livro em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) o livro Eis Aí Suas Rosas, uma homenagem póstuma ao ministro Teori…
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei…
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em…
STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) tornar o deputado Loeste Trutis (PL-MS) réu por comunicação falsa de crime,…
Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados…
PGR pede arquivamento de pedido de investigação ligada à vacinação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma petição apresentada contra o presidente…
