Decisão do STJ impede obra de resort em Restinga de Maricá no Rio
Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na semana passada, restabeleceu a validade de uma liminar que suspende…
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são…
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional…
STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (9) as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro envolvendo…
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do…
Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região,…
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade.…
STJ proíbe transmissão de depoimento de Edmar Santos
A sessão do Tribunal Especial Misto que julga o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson…
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador…
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça…
STJ ordena soltura de dois presos na operação Capitu
ESTADÃO CONTEÚDO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para a libertação de dois presos na operação Capitu, deflagrada na…
