STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional…
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para…
STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior…
Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões antidemocráticas
Entidades classistas representantes de magistrados, advogados, procuradores e peritos criminais federais divulgaram notas reprovando os atos golpistas e extremistas ocorridos hoje (8)…
TRE-SP conta votos para deputado estadual pela terceira vez
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou pela terceira vez, ontem (14), os resultados das Eleições 2022 para…
CCJ do Senado aprova indicados para o Superior Tribunal de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou hoje (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio Domingues,…
CCJ do Senado aprova indicados para o Superior Tribunal de Justiça
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STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais…
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo…
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo…
STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão…
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um…
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama.…
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos…
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do…
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo…
